MP-BA quer que Justiça obrigue rede social a liberar dados de suspeitos de racismo contra Davi durante ‘BBB24’
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação judicial para que o “X”, antigo Twitter, seja obrigado a repassar os dados de usuários suspeitos de racismo contra Davi Brito. A medida cautelar se refere às ofensas preconceituosas, proferidas contra o campeão do BBB24 durante o programa.
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Os atos racistas começaram a ser investigados em março. Na ocasião, a Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo instaurou o processo após denúncia da equipe do brother.
“As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero, de orientação sexual, acreditando que estão na clandestinidade, que não serão descobertas. Mas nós temos instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria deste tipo de mensagem”, defendeu a promotoria da Justiça Lícia Sant’Anna Vaz, em nota divulgada pelo MP-BA à época.
No mês seguinte, em abril, o MP-BA oficiou o X para ter acesso aos dados cadastrais de quatro usuários investigados, porém, o pedido não foi atendido. Com isso, a Promotoria ajuizou a medida cautelar, à espera de que a Justiça determine o repasse dos dados ao órgão.
Foi feita uma tentativa de contato com a assessoria de comunicação do X para apurar se a rede foi notificada e se pretende encaminhar as informações cadastrais ao Ministério Público estadual, mas até o momento não houve resposta.
