Um casal de mulheres do município de Caravelas, a 753,4 km de Conceição do Jacuípe, conseguiu na Justiça uma medida protetiva por conta de um episódio de lesbofobia. A decisão liminar desta terça-feira, 11, foi concedida a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e garante o afastamento de um vizinho que ameaçou e agrediu verbalmente as vítimas.
Conforme a medida protetiva de urgência, o homem, não identificado, deve manter uma distância mínima de 50 metros e foi proibido de manter contato com as duas mulheres, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação. A decisão tem validade de 180 dias.
Segundo o pedido do MP, realizado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira, o agressor recorrentemente tentava desqualificar a orientação sexual das vítimas, chamando-as de “vagabundas” e “sapatonas”, entre outras ofensas.
De acordo com o promotor, as práticas lesbofóbicas foram realizadas apesar de já haver ação penal em curso contra ele em razão de ameaça feita anteriormente. As medidas foram solicitadas com o objetivo de garantir a integridade física e psicológica do casal.
Na decisão, a juíza Cíntia Ribeiro afirmou que as ofensas e ameaças relatadas “consistem em evidente lesbofobia, que é preconceito e violência voltada a mulheres que manifestam preferência por se relacionar afetiva e sexualmente com mulheres, constituindo, por isso mesmo, violência baseada em gênero e atraindo a incidência da Lei Maria da Penha”.
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