Governador da Bahia participa de reunião com MPT para definir ações de combate ao trabalho similar ao escravo
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, esteve, nesta sexta-feira (10/3), em uma reunião para definir uma agenda de trabalho ligada à prevenção e combate ao trabalho escravo na Bahia.
O tema tem sido cada vez mais recorrente no governo desde que trabalhadores baianos foram encontrados em condições semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do RS.
O encontro do governador contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e aconteceu na sede do governo, no Centro Administrativo. Estiveram presentes também procuradores, conselheiros do Ministério Público e secretários de estado.
Por meio de nota, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) informou que foi discutido no encontro que Jerônimo avaliará a proposta de um acordo de cooperação técnica apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além disso, foram encaminhadas a realização de reuniões técnicas para que o Executivo estadual participe de modo mais ativo de ações e projetos voltados para este tema.
O MPT sinalizou que uma das pautas foi o informe do termo de ajuste de conduta que prevê a responsabilização das vinícolas Aurora Garibaldi e Salton.
É previsto o pagamento de R$7 milhões por conta de danos morais coletivos e individuais, que se somam aos R$1,1 milhão pagos pela empresa intermediadora de mão de obra.
O MPT sinalizou que foi definido na reunião que um grupo de trabalho formado pelo procurador Ilan Fonseca e os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, vai estudar as formas de participação efetiva no projeto Vida Pós-Resgate.
O projeto é uma iniciativa do MPT com a Universidade Federal da Bahia para que seja possível ser executada a aquisição de terras e a assistência técnica para que trabalhadores resgatados possam produzir e gerar renda de forma autônoma em terreno próprio.
O governo baiano vai analisar os termos propostos pelo MPT para o acordo de cooperação técnica de combate ao trabalho similar ao escravo.
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G1
