NOTA DE ESCLARECIMENTO

EM ATENÇÃO A MATÉRIA VEICULADA NO ÚLTIMO DIA 27/06 PELA EMISSORA TV SUBAÉ DE FEIRA DE SANTANA, VENHO POR MEIO DA PRESENTE NOTA ESCLARECER A POPULAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE A CERCA DOS FATOS RELACIONADOS AO CASO DE MICROCEFALIA DA CRIANÇA DE PRENOME “ARTUR”, FILHO DA SRA JUCIANA LOPES DOS SANTOS.

A CITADA SRA. PROCUROU A SECRETARIA DE SAÚDE APÓS O NASCIMENTO DA CRIANÇA, ALEGANDO QUE A MESMA ESTAVA NO HOSPITAL DA MULHER,COM UMA SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE GASTROSTOMIA (ABERTURA DA CAVIDADE GÁSTRICA PARA INSERÇÃO DE SONDA PARA ALIMENTAÇÃO), A SER REALIZADO NO HEC (HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA), UNIDADE AQUELA DE REFERÊNCIA PARA ESSE TIPO DE PROCEDIMENTO, E QUE ATÉ AQUELE MOMENTO NÃO ESTAVA CONSEGUINDO A TRANSFERÊNCIA DO MENOR.

DE PRONTO A SECRETARIA DE SAÚDE ENTROU EM CONTATO DIRETO COM A DIRETORA DAQUELA UNIDADE, SRA MILENA, A QUAL EM ATENDIMENTO AO NOSSO PEDIDO LIBEROU A SUA TRANSFERÊNCIA.

ATO CONTÍNUO, ÀS CUSTAS DA ALTA DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR E PELA NECESSIDADE DE VAGA EM UTI PARA O RECEBIMENTO DO PÓS OPERATÓRIO DE ARTUR, POR DIVERSAS VEZES FORA FEITA A PROGRAMAÇÃO DO PROCEDIMENTO SENDO EM SEGUIDA SUSPENSO PELO MOTIVO EXPOSTO.

NAQUELA OPORTUNIDADE A SECRETARIA DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACUÍPE MAIS UMA VEZ INTERVIU, AGORA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO APOIO PARA A BREVIDADE DO PROCEDIMENTO JÁ QUE SE TRATAVA DE DEMANDA PRIORITÁRIA PELA DOENÇA APRESENTADA POR ARTUR.

NO DIA POSTERIOR O PROCEDIMENTO FORA REALIZADO COM SUCESSO E A CRIANÇA LOGO EM SEGUIDA FOI LIBERADA DA UNIDADE HOSPITALAR.

DEPOIS DESSE EPISÓDIO, A SRA JUCIANA LOPES EM NENHUM MOMENTO PROCUROU A SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRATAR DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE ARTUR, PROSSEGUINDO POR ESCOLHA PRÓPRIA O ACOMPANHAMENTO DE OUTRA FORMA.

RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA USF(Unidade de Saúde da Família) DO PICADO FAZ O ACOMPANHAMENTO REGULAR DE OUTRA CRIANÇA PORTADORA DO MESMO DIAGNÓSTICO (M.V.S. nascida em 16/02/2016) NO PROGRAMA DE ACD (ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO) E ATRAVÉS DAQUELA USF, QUE FEZ O ENCAMINHAMENTO DO MESMO, JÁ ESTÁ MATRICULADO E EM TRATAMENTO NO HOSPITAL SARAH EM SALVADOR.

ALÉM DISSO, SÃO GARANTIDOS PARA A MESMA TODOS OS TRATAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO PEDIÁTRICO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

DESTARTE, RESTA CLARO QUE A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JAMAIS DEIXOU DE ASSISTIR QUALQUER CIDADÃO QUE BUSCA  A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO OU FORA DELE.

AO CONTRÁRIO DISSO, A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATENDE UM NÚMERO ELEVADO DE PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE DE CORAÇÃO DE MARIA E AMÉLIA RODRIGUES, DEVIDO À SUA PROXIMIDADE TERRITORIAL, COMO É O CASO DA COMUNIDADE DO SAPÉ, RESIDÊNCIA DA SOGRA DA SRA JUCIANA, QUE ESTA LOCALIZADA EM REGIÃO LIMÍTROFE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMELIA RODRIGUES E CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.

IMPORTANTE TAMBÉM DESTACAR DOIS ASPECTOS DE EXTREMA RELEVÂNCIA:

O PRIMEIRO É QUE A SRA. JUCIANA RESIDIA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E NÃO EM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, PROVA DISSO É QUE DURANTE SUA GESTAÇÃO FEZ O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NAQUELE MUNICÍPIO, TENDO AQUI A RESIDÊNCIA DE SUA SOGRA, DE QUEM RECEBERA APOIO PARA CUIDADOS DE SEU FILHO, FATO QUE CONTRIBUIU PARA O PROLONGAMENTO DE SUA ESTADIA EM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.

O SEGUNDO É QUE EXISTE UM PROTOCOLO DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE APRESENTA UM DESENHO DE REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA POR MACRO REGIÃO DO ESTADO, NO QUAL O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE TEM COMO REFERÊNCIA PARA O PARTO E ASSISTÊNCIA DE CRIANÇAS MICROCEFÁLICAS OS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA E SALVADOR, CUJAS UNIDADES DE SAÚDE SÃO: O HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS (HOSPITAL DA MULHER)E O HOSPITAL DE REABILITAÇÃO SARAH, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE, A PARTIR DA EXISTÊNCIA DESSA REDE TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS COM MICROCEFALIA SERÃO ENCAMINHADAS, ONDE PODERÃO SER ASSISTIDAS EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES RELACIONADAS À DOENÇA, CABENDO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A MACRO REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA, NUM TOTAL DE 28, REFERENCIA-LAS.

PARA TANTO É NECESSÁRIO QUE AS FAMÍLIAS QUE APRESENTEM CASOS PROCUREM A SECRETARIA DE SAÚDE DE SEUS MUNICÍPIOS PARA QUE SEJA GARANTIDO O DESLOCAMENTO E ASSISTÊNCIA PARA DEMAIS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR, ALÉM DAS CONSTANTES NO PROTOCOLO DE TRATAMENTO DA DOENÇA.

DE TAL FORMA, MESMO NÃO SENDO CIDADÃ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE A SRA JUCIANA QUANDO BUSCOU O AUXILIO DA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, OBTEVE COMPLETO APOIO ATÉ A RESOLUÇÃO DA NECESSIDADE APRESENTADA NAQUELA OPORTUNIDADE E SE HOUVESSE BUSCADO NOVAMENTE TERIA SIDO ATENDIDA EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, JÁ QUE O QUE SE PRETENDE NO ÂMBITO DA GESTÃO PUBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL EM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE É PRIMAR PELA GARANTIA AO CIDADÃO DO RESPEITO AOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEIÇÃO DO JACUÍPE