Operações da Polícia Federal desarticulam organização criminosa

Essa ação visa cumprir 33 mandados de busca e apreensão, três mandados de suspensão de funções públicas, além de apreender bens e valores, conforme autorizado pelas decisões da Justiça Federal de Sergipe, Alagoas e Bahia, bem como da Justiça Estadual de Sergipe.

Os mandados estão sendo executados em 13 cidades diferentes localizadas nos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Sul. Essas cidades incluem Aracaju, Barra dos Coqueiros, Lagarto, São Domingos e Itabaiana em Sergipe; Maceió, Piaçabuçu, Marechal Deodoro, Campo Alegre e Arapiraca em Alagoas; além de Dias D’Ávila e Alagoinhas na Bahia, e Santo Ângelo no Rio Grande do Sul.

Essas cinco operações, desencadeadas hoje, são desdobramentos de uma investigação que teve início em 2020. Essa investigação visava apurar suspeitas de desvio de recursos públicos destinados ao combate da COVID-19 no município de Pacatuba, em Sergipe. As investigações da Polícia Federal confirmaram as suspeitas da Controladoria-Geral da União relacionadas a irregularidades na contratação e execução dos serviços, bem como no destino dos recursos ao município, totalizando R$ 1.071.221,90.

A investigação acabou revelando a existência de uma organização criminosa atuante por mais de uma década em estados do Nordeste, incluindo Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. Em alguns casos, os envolvidos estabeleceram relações ilícitas com agentes públicos com o intuito de desviar recursos.

A operação se divide em cinco partes, cada uma com um objetivo específico:

• Operação Palude (3ª fase): Concentra-se na identificação e apreensão de bens até então desconhecidos, visando ressarcir os prejuízos causados por contratos que totalizam cerca de R$ 45 milhões. Análises preliminares indicam movimentações bancárias suspeitas que ultrapassam R$ 860 milhões em dois anos e dez meses por parte das pessoas físicas e jurídicas investigadas. Nesta fase, 17 imóveis rurais, uma dezena de imóveis urbanos, veículos e valores foram apreendidos.
• Operação Poço 17: Foca-se em aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, que teriam sido cometidos em conluio com agentes públicos do município de São Domingos, em Sergipe. As fraudes estão relacionadas a um contrato de fornecimento de veículos à municipalidade, com indícios de não prestação dos serviços contratados, no valor de R$ 2.484.400.
• Operação Palmeiras: Tem como objetivo aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de Piaçabuçu, em Alagoas. As fraudes envolvem contratos de cerca de R$ 5 milhões para a prestação de serviços ao município.
• Operação Imperdiet: Investigação de possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional, relacionados à contratação e destinação fraudulenta de empréstimos em instituições financeiras, com valores que podem superar R$ 1 milhão. Esses recursos eram utilizados para fins pessoais e como capital de giro para a organização criminosa.
• Operação Detour: Investigação de possíveis crimes de agiotagem, envolvendo contratações informais destinadas ao financiamento da organização criminosa.

Os envolvidos nas operações responderão por diversos crimes, incluindo corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além de crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros.

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Informe Baiano