Polícia Federal mira contratação irregular de empresa de secretário pela prefeitura de Feira de Santana

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (04/8), a Operação No Service, que investiga irregularidades na contratação de empresa do atual secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município, por valores superfaturados.

São cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, e 2 mandados de afastamento de dois secretários, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

O crime

Segundo a PF, a investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana fez licitação no  ano de 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos.

Ainda de acordo com a polícia, a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.

A polícia informou também que a contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação falsa e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.

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