Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de aproximadamente 5,2 m³ de madeira que era transportada sem a devida documentação. O fato aconteceu durante fiscalização em trecho do município de Feira de Santana, no Km 410 da BR 116.
O flagrante ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (16/8) quando a equipe abordou um caminhão IMP/MBENZ 310D. Os policiais solicitaram a documentação da carga, porém o condutor não dispunha de qualquer documento.
A obrigatoriedade da licença ambiental válida para o transporte de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal é definida pelo artigo 46 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para o IBAMA para adoção das medidas cabíveis. Foi constatado, a princípio, o crime de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.
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Quer dizer q o povo ñ pode ir pegar lenha no mato para transportar???? Quem vai emitir a documentação??? Será o SACI ou o CURUPIRA??? É coisa viu…