Rui Costa explica rompimento de contrato com ViaBahia e analisa situação da BR-324
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal está prestes a romper o contrato de concessão com a ViaBahia, empresa responsável pela administração de trechos das rodovias BR-116 e BR-324 no estado da Bahia. Durante agenda em Salvador na manhã desta segunda-feira (23/9), Rui detalhou que o processo de encerramento do contrato está em andamento, com previsão de um novo leilão de licitação ainda neste ano.
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“A rodovia 324 está em estado deplorável, não corresponde nem de longe com nenhuma rodovia ‘pedagiada’. O padrão é muito ruim. E a 116, o padrão é um pouco melhor, mas a ViaBahia não fez os investimentos que se comprometeu a fazer ao longo desses anos. Como não chegamos a um acordo minimamente aceitável, pedimos que eles se retirassem do contrato. Eles [a ViaBahia] saem até 31 de dezembro”, afirmou o ministro.
Para que a rescisão seja formalizada, o processo ainda precisa passar pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o que, segundo Rui Costa, deve ocorrer até o final de dezembro. O governo planeja iniciar as obras de requalificação da BR-324 no primeiro trimestre de 2025, assim como o processo para um novo leilão de concessão da rodovia.
Rui Costa criticou duramente o estado atual da BR-324, classificando a via como “impraticável” e reforçando a necessidade urgente de melhorias. Segundo ele, a ViaBahia não cumpriu os compromissos de investimento nas estradas ao longo dos anos, resultando na decisão de romper o contrato.
Em resposta, a concessionária ViaBahia emitiu uma nota informando que “existe um processo de acordo em curso”, conforme é possível consultar no site do TCU. No entanto, devido a um Acordo de Confidencialidade (NDA), a empresa afirmou não poder fornecer mais informações no momento.
Com a saída da ViaBahia, o governo espera que a nova licitação traga melhorias significativas às rodovias, que são essenciais para o tráfego e o desenvolvimento econômico da Bahia.
