Saque-aniversário FGTS: veja as datas previstas para pagamento em 2023

Os trabalhadores com saldo em contas ativas ou inativas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — e que já aderiram ou pretendem aderir ao saque-aniversário — já podem conferir o calendário de retiradas em 2023.

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Procurada, a Caixa confirmou que os valores continuarão a ser liberados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e até dois meses após o mês de nascimento, desde que ele manifeste sua opção por essa modalidade.

Como aderir ao saque-aniversário – A liberação não é automática. Quem quiser optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão pelo aplicativo do FGTS, utilizando o número de CPF e a senha cadastrada. O interessado deve clicar “Saque-aniversário do FGTS”. É preciso ler e concordar com os termos e condições e clicar em “Optar pelo saque-aniversário”.

Com base no saldo atual de FGTS do trabalhador, o aplicativo também permite que se faça uma simulação de quanto vai receber. Ao clicar em “Mais”, no rodapé da tela, surge a opção “Simulador de empréstimo saque-aniversário”.

Regras da modalidade – A opção por essa sistemática de saque-aniversário não é obrigatória. A modalidade, criada pela Lei 13.932/2019, com início em abril de 2020, é uma alternativa ao saque-rescisão (aquele que o trabalhador faz em caso de aposentadoria, compra ou amortização da casa própria ou doença grave).

Quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido, ainda que sem justa causa. Sendo assim, caso seja dispensado, só recebe a multa rescisória de 40% em cima do valor depositado pelo empregador.

Em caso de desistência da adesão ao saque-aniversário, a migração para a modalidade antiga (saque-rescisão) só é feita dois anos após a data de adesão. Por exemplo: uma pessoa que opte pelo saque-aniversário em janeiro de 2023 e depois se arrependa só poderá retornar ao saque-rescisão em fevereiro de 2025.

Confira o calendário de saque-aniversário em 2023

• Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023

• Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023

• Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023

• Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023

• Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023

• Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023

• Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023

• Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023

• Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023

• Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023

• Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024

• Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024

Veja o valor da parcela de acordo com o saldo – A quantia liberada todos os anos para quem migra para o saque-aniversário depende do saldo somado de suas contas no Fundo de Garantia (para quem tiver mais de uma). Há sete faixas de pagamento.

O saque-aniversário permite o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5% mais um adicional fixo (para quem tem acima de R$ 20 mil). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro depositado na conta aumenta.

Saldo do FGTS	Percentual	Parcela adicional fixa
Até R$ 500	50%	–
De R$ 500,01 a R$ 1.000	40%	R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000	30%	R$ 150
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000	20%	R$ 650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000	15%	R$ 1.150
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000	10%	R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,01	5%	R$ 2.900

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