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Câmara aprova projeto que aumenta pena mínima de prisão para crime de feminicídio; veja o que muda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/9) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para…
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Câmara aprova versão final do novo Ensino Médio e envia texto para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9/7) a votação do projeto de lei que define as novas regras para…
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Polêmico, projeto que equipara aborto a crime de homicídio deve ter urgência votada nesta quarta; entenda o texto
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12/6) a urgência do polêmico projeto que equipara aborto a crime de…
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Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/3) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do…
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Congresso deve retomar projeto de regulação de redes na volta do recesso
O relator do projeto de lei N° 2630, conhecido como PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP) vai retomar articulação…
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Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22/12), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online…
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Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe influencer de divulgar jogos de azar não regulamentados
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos…
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‘Todes’: Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos
Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a…
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Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
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Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/10) o projeto…
