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Brasil
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º/8) no Diário Oficial da União determina o aumento…
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Bahia
BERIMBAU! Prefeitura estabelece novas regras para aquisição de suplemento alimentar e fraldas descartáveis, atendimento na regulação, remédio em casa e confecção do cartão do SUS
Em uma sequência de decretos publicados na última sexta-feira (22/9), no diário oficial do município, a Prefeitura de Conceição do…
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Bahia
Queda nos repasses do FPM leva Prefeitura a suspender a realização de eventos culturais e esportivos em Conceição do Jacuípe
Devido a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que vem comprometendo as ações promovidas pela pelo…
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Bahia
Prefeitura de Conceição do Jacuípe anuncia recadastramento geral dos servidores municipais; saiba mais
A Prefeita do Município de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD), em conformidade com as atribuições legais conferidas pela Magna…
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Bahia
Prefeitura publica decreto que determina abate de animais abandonados
A Prefeitura de Cravolândia, no sudoeste da Bahia, publicou um decreto que autoriza o abate de animais em caso que…
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Bahia
Vereadora Jécica de Cacau do Boi esclarece boatos sobre decreto de contenção de despesas em Conceição do Jacuípe
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (17/5) a 97ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe. Durante a sessão,…
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Brasil
Lula revoga decreto que previa classes especiais para alunos com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incentivou, em 2020,…
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Bahia
Governo da Bahia amplia obrigatoriedade do uso de máscaras; veja onde é necessário utilizar
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30/11) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do…
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Bahia
Decreto retoma obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia; veja onde
A Bahia retomará a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados e transportes públicos a partir desta terça-feira (29/11).…
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Bahia
BERIMBAU: Prefeitura publica normas para a realização de festas com mais de 500 pessoas
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe publicou na tarde desta quarta-feira (27/7), o Decreto nº 283/2022 que regulamenta a concessão…
