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Bahia
Professores da rede municipal de Teodoro Sampaio realizam paralisação reivindicando pagamento de reajustes previstos na lei
Na manhã desta terça-feira (10/7), os professores da rede municipal de Teodoro Sampaio, paralisaram as atividades pela segunda vez em…
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Brasil
Veja o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11/4) a Lei das Saidinhas, que restringe a saída…
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Brasil
Lula sanciona nova lei que ajudará mulheres em serviços de saúde; saiba detalhes
O presidente Lula (PT) sancionou uma nova lei que promove a ampliação do direito da mulher em ter um acompanhante…
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Política
Lula vai sancionar lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (31/10) lei que determina o pagamento de pensão especial…
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Brasil
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial nesta terça-feira (3/10), após aprovação…
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Brasil
CCJ da Câmara aprova pena de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento; saiba mais
A proposta de lei que torna crime e prevê prisão para quem praticar retirar propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro…
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Brasil
Ministério do Turismo analisa modelo de negócios da 123Milhas
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta terça-feira (22/8) que avalia o modelo de negócio praticado pela agência de…
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Brasil
Proposta de fim do saque-aniversário do FGTS enfrenta resistência
A proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de…
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Brasil
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia,…
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Brasil
Bolsonaro sanciona lei que estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem,…