STF
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Brasil
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão…
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Brasil
STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (25/9), para reconhecer o direito de recusa a um…
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Brasil
STF suspende julgamento e Robinho segue preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira, (13/9), o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, em…
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Brasil
STF decide que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri
O STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 votos a 5, validou nesta quinta-feira (12/9) que o Tribunal do Júri pode…
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Brasil
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2/9), confirmar o despacho do ministro Alexandre de…
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Brasil
STF define data de julgamento do habeas corpus de Robinho; saiba quando sairá decisão
O ministro Luiz Fux lançou para julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus…
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Brasil
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8/8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de…
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Brasil
Dino determina que CGU faça auditoria em emendas e impõe restrições para indicação de recursos por parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º/8) que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça,…
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Brasil
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos; saiba mais
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida…