STF
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Brasil
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26/6) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para…
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Brasil
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25/6) descriminalizar o porte de maconha para uso…
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Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha nesta terça (25)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para a tarde desta terça-feira (25/6), o julgamento…
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Brasil
STF julga a proibição de linguagem neutra em escolas a partir desta sexta-feira (31)
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (31/5), duas ações que envolvem o uso de linguagem neutra…
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Brasil
STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp; Fachin e Moraes votam contra
O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta do Supremo Tribunal…
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Brasil
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11/4) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a…
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Brasil
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11/4) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo…
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Brasil
Revisão da vida toda: o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão…
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Brasil
STF tem maioria para manter presos os acusados da morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter na…
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Brasil
Após depor sobre áudios vazados, Cid é preso por descumprimento de medidas e obstrução de Justiça
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22/3), informou o…