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Um grupo de 20 lavradores foi resgatados de uma fazenda de café no município baiano de Barra do Choça, no sudoeste do estado, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O órgão informou nesta sexta-feira (29/7) que já instaurou um inquérito para apurar o caso após entrevistar cerca de 100 trabalhadores no local.
Todos atuavam na colheita manual de café da Fazenda Gaviãozinho, mas o grupo específico tinha que preparar as refeições no interior dos quartos onde dormiam. Além disso, não havia local para guarda e conservação dos alimentos, não foi fornecido roupa de cama e o armário onde guardavam roupas e colchões estava em péssimo estado.
Os 20 foram encontrados trabalhando em condições degradantes no dia 11 de julho por uma equipe que realizavam uma inspeção de rotina nas áreas de colheita da região, mas se depararam “com um quadro grave de submissão a condições análogas à escravidão”.
O MPT explica que, ao todo foram entrevistados cerca de 100 trabalhadores, e foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas. Nenhum deles tinha sua atividade registrada em carteira de trabalho, mas o caso mais grave foi a situação do grupo específico de 20 pessoas. Devido às péssimas condições de alojamento e a falta de uso de equipamentos de proteção, o serviço deles foi classificados como mão de obra escrava.
Apesar de convocado para uma audiência dois dias após a retirada de parte dos lavradores da propriedade, o dono do local, identificado como Alberto Juramar Lemos Andrade, não compareceu. A pasta agora estuda a adoção de medidas judiciais contra o empregador para garantir o pagamento de verbas rescisórias e indenização às vítimas e à sociedade.
A principal peça do inquérito está em fase de elaboração pela equipe de auditores-fiscais que fez o resgate. Trata-se do relatório de inspeção, com o detalhamento das irregularidades encontradas.
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